Atendendo aos dispositivos de transparência e controle previstos no Art. 11 da Lei 13.019/2014, que prevêem a divulgação de informações das parcerias celebradas entre as Organizações Sociais e a administração pública, a Assprom torna público:
Atendendo aos dispositivos de transparência e controle previstos no Art. 11 da Lei 13.019/2014, que prevêem a divulgação de informações das parcerias celebradas entre as Organizações Sociais e a administração pública, a Assprom torna público: